Por Luciana Adorno Rios
Como eu já havia pontuado anteriormente, em virtude da
mercantilização do ensino de Direito no Brasil, a iniciação científica na
maioria das faculdades é deixada de lado. De repente milhares de alunos chegam
ao seu ultimo ano, e nem se quer escreveram um artigo. Vemos muitos desesperados
por terem que entregar a Monografia, ou TCC, e tendo que simplesmente –
desculpe a linguagem – “parir” seu objeto.
Lembremos que antes de ser um advogado, isto é, passar no
exame da Ordem, devemos ser Bacharel em
direito que é a qualidade de ser pesquisador.
No entanto ao conversar com muitos colegas, percebi que há o
interesse na pesquisa, porém, além de não haver o estímulo pelos nossos
docentes, nos deparamos com o grande problema que é a definição do tema,
infelizmente pensado tardiamente, somente ás vésperas da colação de grau.
Atendendo a pedidos, irei dar algumas dicas de como definir
seu objeto de pesquisa, e isso vale tanto para a produção de um artigo ou para
uma monografia.
Primeiramente, por mais que seja obvio, parta de uma área
que tenha afinidade. Dentre todos os ramos do Direito, vá por aquele que goste
mais. Não precisa ser sobre o assunto que domine mais, mas justamente aquele
que te desperte uma dúvida, pois quem sabe a tentativa de saná-la, resulte numa
bela tese.
É importante lembrar que o Direito é único, e um tema poderá
abranger diversas várias áreas ao mesmo tempo.
O próximo passo é
fazer uma leitura vasta sobre o assunto. Hoje temos uma excelente ferramenta de
pesquisa que é o Google, mas se deve ter muito cuidado com o que se lê. Infelizmente
neste mundo virtual, nós encontramos muitas informações não científicas e sem nenhum
critério de seleção. Recomendo usar o
Google Acadêmico, onde a busca será restringida aos maiores sites de artigos
científicos do mundo.
Crie em seu computador uma pasta para armazenar todos os
artigos, é importante que se anote o endereço eletrônico e a hora do acesso,
pois poderá precisar disso no futuro. Mas a parte mais importante dos artigos,
nem sempre é seu conteúdo, mas suas referências bibliográficas. Se uma pessoa
escreveu sobre o tema que você também pretende escrever, vá e verifique onde ela
pesquisou, pois estas sim serão suas futuras fontes, e não o artigo em si.
A partir dessas leituras você poderá ter várias atitudes: desistir do tema, pois viu que não era isso que
queria, descordar ou concordar com os autores , despertar mais dúvidas que até então não tinha.
Mas se
escolher prosseguir, é importante iniciar um rascunho com as principais ideias
abordadas.
Também será importante para verificar a viabilidade de seu tema, se é algo passível de ser pesquisado, se é algo já muito discutido(manjado) ou se é novidade.
Próximo passo é começar fazer o recorte do seu tema. Pegando
por exemplo o assunto“ A redução da maioridade penal”, ele por si só não diz
nada. Como trabalho científico, é necessário localizá-lo dentro de todas as
prováveis discussões, isto é definir sua abordagem. Comece pelas perguntas
básicas: O que? Quem? Onde? Quando? Quanto? Para que?
Desta forma seguindo o exemplo dado acima.
- O que é a redução
da maioridade penal?
-Quem estará abrangido por ela:
crianças e/ou adolescentes?
-Onde surgiu? Onde já tem instituído?
(Fazer uma análise sob o prisma do
direito comparado)
- Quando surgiu? (Fazer uma retrospectiva
histórica)
-Quantos menores infratores existem
no Brasil e seriam englobados?
- Para que serviria? Qual o
objetivo dessa medida?
Creio que quanto mais perguntas se
fazer, outras mais surgirão . E esse é nosso
principal objetivo. Pois quanto mais criativa for a pergunta, mais criativo e
inovador será sua pesquisa.
Um artigo científico não é
obrigado a comprovar uma tese, pode ser apenas explicativo. Desta forma
responder apenas essas perguntas já seria o suficiente. No entanto uma
monografia é algo mais complexo, daí a necessidade do recorte e da defesa de
uma tese.
Recortar significa delimitar o
tema. Como dito acima, uma monografia não pode ser genérica.
Exemplos: “- As implicações sociais da implementação da redução
da maioridade penal no Brasil”.
Veja que o título limitou a pesquisa no âmbito social. Mas ela poderá ser limitada pelo tempo ou pelo estaço: " A redução da maioridade penal no estado do Texas nos Estados Unidos".
A tese é uma afirmativa ao qual a pesquisa ajudará a
comprovar. Ela será apresentada logo no início da sua monografia, na
introdução, pois afinal ela é objetivo final de seu trabalho. Seguindo o
exemplo, eu posso querer comprovar que haverá melhorias sociais com a redução,
pois a criminalidade poderá diminuir com uma possível intimidação à prática de infrações penais pelos menores.
Em fim, essas foram apenas umas dicas para iniciar o seu trabalho
científico. Mas é claro que é necessário se fazer um projeto de pesquisa quando
se for fazer uma monografia. Todas as universidade
possuem a disciplina de Técnica e Metodologia Científica, muita das vezes dada
nos períodos inicias do curso, e completamente ignorada pelos estudantes. No
entanto é uma matéria de extrema importância pois nela você irá aprender como
fazer seu projeto segundo as normas da ABNT. E é claro para começar seu
projeto, você já terá que ter definido seu objeto.
Para quem quiser empenhar-se nos estudos, indico a leitura das obras "Como se fazer uma tese" de Umberto Eco e " A arte de escrever" de Arthur Schopenhauer
Espero ter dado uma luz para quem precisa.
Se tiver alguma crítica ou se quiser acrescentar algo ao que foi dito,
deixe aqui seu comentário ou nos ajude publicando você também um artigo no
Blog.

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