Uber enfrenta primeiros processos trabalhistas no Brasil

Autora: Livia Scocuglia

Elvis Cardoso Gomes trabalhava como gerente comercial quando ficou desempregado e, sem conseguir um novo trabalho, decidiu apostar na Uber como forma de conseguir alguma renda.

“Eu me planejei, troquei de carro e entrei na Uber Black [modalidade que exige carros top de linha, a maioria importados]. O problema é que, meses depois, fui desligado sem nenhum respaldo, sem nenhum direito e ainda por cima com uma dívida de 12 parcelas de R$ 1.560”, conta.

Gomes e mais oito motoristas resolveram processar a Uber no Brasil. Eles pedem “reconhecimento de vínculo empregatício”, “anotação do vínculo na carteira de trabalho” e todos os direitos trabalhistas como férias e 13º salário.

Todos esses processos tramitam no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo.

Se a tese desses motoristas for aceita, o negócio Uber como conhecemos hoje, provavelmente ficaria inviabilizado no país – no mínimo a um custo muito maior ou margem de lucro muito menor, um problema e tanto para a empresa.

Hoje o Brasil é um dos mercados mais estratégicos para a Uber. Em maio, Rodrigo Arévalo, gerente-geral regional da companhia, chegou a afirmar que o país deveria se tornar o maior mercado da empresa até o fim deste ano.

Para o advogado Maurício Nanartonis, que defende Gomes e representa também os outros oito motoristas, “não se admite no direito brasileiro, a forma de rescisão praticada pela Uber, sem notificação, aviso prévio e sem exercício de direito de defesa”.

Como haveria habitualidade, pessoalidade, pagamento da Uber diretamente ao condutor, relação de subordinação sob pena de rescisão e a atividade do motorista faz parte integrante do processo produtivo da empresa, para Nanartonis, ficaria comprovada a relação de emprego.

O advogado Nelson Mannrich, professor titular de direito trabalhista da Universidade de São Paulo, diz que a argumentação não faz sentido.

“Estamos falando de uma outra realidade. Não tem como aplicar a legislação trabalhista e a ideologia de Getúlio Vargas de 1943 para este modelo de negócios, que de tão novo é chamado de economia disruptiva”, afirma Mannrich. “O trabalhador neste caso é autônomo. Ele mesmo define sua carga horária e em muitos casos desempenha outras atividades profissionais.”

Investigações em andamento

Além das ações individuais, dois inquéritos foram instaurados no Ministério Público do Trabalho (MPT) para investigar uma possível fraude às leis trabalhistas cometida pela Uber, um no Rio de Janeiro e outro em São Paulo,

Embora as investigações ainda sejam incipientes, o procurador do trabalho Rodrigo Carelli, que atuou no inquérito do Rio de Janeiro, diz haver indícios de que, sob uma capa de relação com um aplicativo eletrônico, há uma exploração de trabalhadores que, em verdade, atuariam para uma empresa de transportes.

“Se eu sou um autônomo, quem fixa o preço sou eu. A base da autonomia é a autodeterminação e a estipulação do preço sobre o seu próprio trabalho. A Uber exerce controle sobre os motoristas e ainda fixa uma tarifa, que desagrada uma parcela dos motoristas”, afirma Carelli.

Caso a investigação conclua que de fato houve fraude trabalhista, o MPT deverá pedir que a Uber contrate todos os motoristas e pague dano moral coletivo.

Uber no Cade

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) também já se debruçou sobre o aplicativo. Em setembro do ano passado, um estudo do Departamento de Estudos Econômicos do Conselho concluiu que não havia “elementos econômicos que justifiquem a proibição de novos prestadores de serviços de transporte individual de passageiros” e que a “auto-regulação imposta aos motoristas de caronas pagas pelas empresas de tecnologia tem garantido credibilidade de bons serviços prestados, de modo que tem criado rivalidade aos mercados de táxis”.

Autônomo x empregado

O imbróglio trabalhista da Uber não é único no país. Empresas como Avon, que trabalham com revendedoras consideradas autônomas, também enfrentam vários processos na Justiça do Trabalho.

Até agora, não há consenso entre juízes e desembargadores.

Em 2013, por exemplo, uma vendedora que trabalhou por 10 anos em Manaus não conseguiu reconhecimento de vínculo trabalhista. Já em 2014, o TRT-15 considerou “indubitável a existência de verdadeiro vínculo de emprego” entre uma executiva de vendas que prestou serviços por oito anos e a Avon.

“O ponto principal que vai diferenciar um empregado de um autônomo é a subordinação. A questão é que como o conceito é um tanto vago, permite uma avaliação subjetiva que faz as decisões variarem caso a caso”, afirma o advogado trabalhista Fabio Chong, sócio da L. O. Baptista Advogados.

Problemas também no exterior

No dia 17 de agosto, o juiz americano Edward Chen rejeitou uma proposta de acordo numa class action para o pagamento de 100 milhões de dólares por parte da empresa porque o valor não seria justo ou razoável para os motoristas.

Na ação, 385.000 condutores da Califórnia e de Massachusetts alegam ser na verdade empregados da companhia e por isso pedem o reembolso de despesas como manutenção do veículo e combustível. Os potenciais danos causados a eles podem chegar a 850 milhões de dólares. Uma nova audiência está marcada para o dia 15 de setembro.

A empresa tentou reduzir as chances de ações coletivas similares ao adotar uma cláusula de arbitragem no contrato de serviço do aplicativo com os motoristas. Embora a cláusula já existisse também na Califórnia, o tribunal considerou que ela não seria válida. Depois disso, a Uber reescreveu a cláusula para tentar evitar mais dores-de-cabeça na Justiça.

Em um caso individual, a Comissão Trabalhista da Califórnia concluiu que a motorista Barbara Ann Berwick não era uma mera prestadora de serviço, mas uma funcionária.

“O trabalho da Autora era uma parte integrante da atividade das Rés. As Rés estão na atividade de prestar serviços de transporte a passageiros. A Autora realiza o transporte efetivo desses passageiros. Sem motoristas como a Autora, não existiria o negócio das Rés”, disse o comissário Ellen Kennedy.

A Uber recorreu da decisão.

A empresa também enfrenta processos similares no Reino Unido.

No vermelho

Além dos problemas judiciais, a Uber encara outros revezes nos negócios. No dia primeiro de agosto, o aplicativo deixou o maior mercado consumidor do mundo, ao vender a Uber China para o Didi Chuxing, um concorrente chinês que já detinha 80% do mercado local.

Em junho, a Uber estava em mais de 50 cidades chinesas enquanto a Didi operava em mais de 400. Ambas as empresas estavam numa guerra de subsídios em que ambas perdiam muito dinheiro para atrair clientes e ganhar mercado.

A capitulação em território chinês veio seguida de uma avaliação feita pelo professor Aswath Damodaran, da NYU’s Stern School of Business, de que o valor do mercado da startup seria de 28 bilhões de dólares – menos da metade do que é propagado.

Isto porque, segundo ele, apesar de continuar a crescer, a empresa ainda não encontrou uma maneira de transformar seus ganhos em lucros. Não por acaso, a Uber teve um prejuízo de 1,27 bilhão de dólares nos seis primeiros meses deste ano.

Já a América Latina é uma das regiões que mais cresce para a Uber no mundo.

No último balanço divulgado pela empresa, feito em fevereiro, já eram mais de 10.000 motoristas só no Brasil. Até o final do ano o número de cadastrados deve ultrapassar os 50.000 colaboradores.

Hoje, o aplicativo está presente em 18 cidades, das quais onze são capitais. No mês passado, Brasília e Vitória (ES) foram as outras duas cidades a regulamentar os serviços on-line que conectam motoristas a passageiros. A Uber atua em Brasília, mas não opera em Vitória.

Para Paulo Furquim, coordenador do Centro de Estudos em Negócios do Insper, se o Judiciário entender que o Uber estaria burlando a lei trabalhista dificilmente eles continuariam a investir no país.

“A Uber e outras plataformas similares acabariam fechando porque, além dos custos, todo o princípio de aproximar duas partes para otimização do uso de ativos já existentes estaria comprometido”, afirma Furquim.

“Existem todos os indícios para se levantar essa questão, mas no mundo majoritariamente as pessoas têm concluído de que não se trata de uma relação trabalhista”, afirma.

O fator Russomanno

Em outubro, os eleitores da maior cidade do país podem involuntariamente dar mais um golpe nos negócios da empresa se confirmarem nas urnas o favoritismo de Celso Russomanno na corrida para ocupar o Edifício Matarazzo, em São Paulo.

Russomanno, que se cacifou como o candidato dos taxistas, declarou que a Uber atua na “ilegalidade”, prometeu ajudar motoristas insatisfeitos a processar a empresa e disse que, como prefeito, irá vetar veículos particulares no transporte de passageiros.

“Carros de aluguel, como o Uber, precisam ter placa vermelha”, afirmou indicando que faria uma espécie de concessão pública a este tipo de empresa, com limite no número de motoristas.

Em maio deste ano, o prefeito Fernando Haddad (PT) assinou um decreto que legalizou esse tipo de serviço.

Outubro pode ser determinante para a empresa não só por conta das eleições mas também no âmbito judicial. As duas primeiras audiências trabalhistas, com potencial de provocar uma avalanche de processos na Justiça do Trabalho, estão marcadas para o dia 27 daquele mês.

“Meus colegas que ainda estão na Uber estão na expectativa para entrar na Justiça também”, avisa um dos motoristas que está processando a empresa.

A versão da Uber

Procurada, a Uber se manifestou sobre as alegações que enfrenta na Justiça do Trabalho.

É importante frisar que não é a Uber que contrata motoristas, mas sim os motoristas que contratam a Uber para utilizar o aplicativo e prestar serviço de transporte individual privado de passageiros. Esses motoristas têm total flexibilidade e independência para utilizar o aplicativo, fazer seus horários e prestar seus serviços quanto, quando e como quiserem. A relação com a plataforma é não-exclusiva, por isso os motoristas parceiros podem prestar o serviço de transporte usando ou não a plataforma.

Além disso, os passageiros pagam os motoristas por cada viagem, e o motorista paga à Uber para utilizar o aplicativo uma taxa de serviços de 25% (uberX) ou 20% (UberBlack) em relação às viagens realizadas. Ou seja, os motoristas parceiros usam a plataforma para benefícios individualizados, de forma independente e autônoma, de acordo com seu interesse e disponibilidade, – não existem taxas extras, diárias ou compromisso com horas trabalhadas – ele pode inclusive ficar meses sem se logar na plataforma, ou então se conectar todos os dias.

Vale lembrar que quem avalia os motoristas parceiros são os próprios usuários do serviço, por meio do sistema de “avaliação mútua”, após cada viagem. Além de ser anônima, é ela que garante que a plataforma mantenha-se saudável tanto para motoristas parceiros quanto para usuários. A partir dessa avaliação, os usuários dão um feedback sobre a situação do veículo. Pelas regras de uso do aplicativo, os motoristas precisam ter média de 4,6 (em uma escala de 1 a 5 estrelas) para continuar na plataforma.

fonte: JusBrasil

IBGE - Material de para estudo - História e Geografia

Pessoal sei que muitos estão a procura do material para o IBGE , achei esse site que possui a matéria completa de Geografia e História. Espero que ajudem!!


HISTÓRIA          GEOGRAFIA 

Luís Flávio Gomes - Observatório-Geral da República: o cidadão teme o futuro, o político o passado

Observatório-Geral da República: o cidadão teme o futuro, o político o passado

LUIZ FLÁVIO GOMES

Excelente texto que nos trás uma boa reflexão sobre a situação patética  política do nosso país. 

disponível em: http://professorlfg.jusbrasil.com.br/artigos/

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1) Cada brasileiro arcou com 0,10 centavos para o magnata Cunha - Quase 60 mil dólares a primeira-dama da Câmara dos Deputados (jornalista Cláudia Cruz) pagou para uma das academias de tênis mais famosas da Flórida (a de Nick Bolletieri). Para o Malvern College, da Inglaterra, foram 8,4 mil dólares (Folha 10/10/15: A1). Em sua conta Kopek, n. 457.8512, no banco Julius Bär, na Suíça, entraram mais de 1 milhão de dólares (Folha 11/11/15: A2). No contexto mundial de bilhões ou trilhões de dólares desviados anualmente, os pagamentos da madame não passam de um pingo d’água no oceano. Mas isso é só a ponta do iceberg. Nas quatro contas do magnata presidente da Câmara transitaram mais de 23 milhões de reais. Isso significa que ele se apropriou indevidamente de R$ 0,10 de cada brasileiro. De grão em grão a galinha enche o papo! Cunha é um dos milhares de poderosos que espalham o vírus da corrupção pelo país. Se não forem punidos, a peste nunca será controlada (como o é em vários países – veja o ranking da Transparência Internacional).

2) “Follow the maney” e descubra o quanto o mundo financeiro lava mais branco – É só “seguir a movimentação do dinheiro” e tudo vai se esclarecendo. As quatro contas clandestinas de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) descobertas até aqui circularam por 23 contas bancárias em Cingapura, Suíça, Estados Unidos e Benin. Trata-se de um dos expedientes mais usados para ocultar a origem do dinheiro (e de tentar evitar que ele seja descoberto). O que o ladrão em geral mais teme é seu empobrecimento “Se disserem que o crime não compensa, você tem que lembrar que é porque quando compensa, não é crime” – Millôr Fernandes, brasileiro, escritor). Um tempo na cadeia ele até suporta (“A morte nos ensina a transitoriedade de todas as coisas” – Leo Buscaglia, americano, escritor). Perder sua riqueza ilícita (assim como boa parte da lícita, quando a tem) é o que causa maior constrangimento e preocupação.

3) O Brasil não está “quebrado” por acaso - O dinheiro encontrado nas contas secretas de Eduardo Cunha é fruto espúrio e incestuoso de apenas uma das milhares transações feitas pela Petrobrás nos últimos anos (compra da exploração de um campo de petróleo em Benin, África). Somente nesse “negocinho” o empresário Idalécio de Oliveira recebeu 31 milhões de dólares, entregando 10 milhões de dólares a um lobista (João Augusto R. Henriques), que repassou 1,3 milhões de francos suíços para Cunha. Não se quebra uma Petrobras nem um país gigante (7ª economia do mundo, candidatando-se para ser a 9ª) da noite para o dia, numa única negociata. De qualquer modo, parece muito certo que o Brasil não está “quebrado” (mais uma vez) por acaso. O vírus da corrupção (peste interminável, mas controlável) encontra terreno muito fértil justamente em modelos de Estado como o brasileiro que é pesado, burocrático, conservador, autoritário, populista, com valores ultrapassados, clientelista, fisiologista, patrimonialista (S. Schwartzman, Bases do autoritarismo brasileiro).

4) “Não se faz um país subdesenvolvido da noite para o dia” (Darcy Ribeiro) -Alguns setores da sociedade civil brasileira pregam ideias liberais (Estado mínimo na economia, ágil e enxuto); as correntes menos ortodoxas chegam a admitir que ele também promova ações em favor dos mais vulneráveis. Tudo que essas elites econômicas e financeiras ensinam é que devemos estar longe desse Estado inchado, ineficiente, neopatrimonialista e clientelista. O discurso é coerente com uma forma liberal de pensar. O problema é que, na prática, várias elites endinheiradas não resistem ao canto da sereia e prontamente correm para as tetas (receitas orçamentárias) dos governos. Os bem posicionados dentro do Estado brasileiro(particularmente nos setores da construção, bebidas, bancário, agronegócio, minerais, alimentos etc.), por meios lícitos ou escusos, sempre construíram um emaranhado de interesses recíprocos, alguns pornograficamente criminosos, que manobra quantias incalculáveis de dinheiro público anualmente. Os escândalos da Petrobras, Metrô de São Paulo etc. Possuem esse mesmo DNA: são crimes organizados P8: Parcerias Público-Privadas entre Poderosos para a Pilhagem do Patrimônio e do Poder Públicos.

5) Da República Velha à República Velhaca. A República Velha (1889-1930) teve catorze presidentes e uma Junta Governativa (Deodoro da Fonseca, Floriano Peixoto, Prudente de Morais, Campos Sales, Rodrigues Alves, Affonso Penna, Nilo Peçanha, Hermes Fonseca, Wenceslau Bras, Delfim Moreira, Epitácio Pessoa, Arthur Bernardes, Washington Luís, Júlio Prestes e uma Junta composta de José Linhares, Augusto Fragoso, Isaías de Noronha e Menna Barreto). Começou com um golpe militar e terminou com outro golpe de Getúlio Vargas (em 1930). Foi um desastre para o País, visto que combinou o lado extrativista e usurpador (muitas vezes abertamente criminoso) de alguns atores econômicos (supostamente liberais) com o formato do histórico Estado brasileiro que é patrimonialista, burocrático, ineficiente, inchado, autoritário, populista, clientelista etc. (S. Schwartzman). A Nova República (período de redemocratização de 1985 a 2015), com algumas peculiaridades e nuances (e empioramentos), segue a mesma matriz organizacional (e corruptiva) da República Velha. Converteu-se, assim, numa República Velhaca, regida pela desonestidade, que é “o abandono da vantagem permanente por uma vantagem temporária” (Christian Bovée, americado, escritor).

6) O cidadão tem medo do futuro; o político, do passado. Tanto a República Velha como a República Velhaca nunca compreenderam que, quando queremos a construção de uma nação próspera e sustentável, “Não vale a pena comprar aqueles que se vendem” (François Andrieux, francês, escritor). A emenda constitucional da reeleição de FHC foi “comprada”; no mensalão do PT o governo Lula “comprou” parlamentares para garantir a governabilidade. A corrupção constitui um dos eixos da Nova República. Daí a etiquetagem de República Velhaca, onde “Os cidadãos têm medo do futuro e os políticos têm medo do passado” (Chico Anísio, brasileiro, humorista). É chegado o momento de uma Terceira Via, que coloque o Estado no seu devido lugar assim como estimule a construção de uma sociedade civil que seja liberal sem ser exclusivamente privatista.

Cursos Livres On-Line pela Univesp - Universidade Virtual do Estado de São Paulo

A Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo é a mais nova e inovadora universidade pública paulista. Mantida pelo Governo do Estado de São Paulo, a instituição é vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação.

A UNIVESP através de seus Cursos Livres disponibiliza a comunidade conteúdo de qualidade, aberto e gratuito em todas as áreas do conhecimento: 

*QUIÍMICA GERAL

*FÍSICA GERAL

*HISTÓRIA DA MÚSICA

*HISTÓRIA DO BRASIL

*ECONOMIA

*MUDANÇA CLIMÁTICA

*ASTROLOGIA

*ÉTICA

Dentre eles, destaca-se o Curso Justice, o curso mais famoso da Universidade de Harvard, que eu havia postado aqui anteriormente. Neste caso o curso vem com legenda, mas não há possibilidade de adquirir o certificado. 

Para ver os Cursos Livres oferecido pela Univesp, acesse: http://univesptv.cmais.com.br/cursos 

Quer ajudar os Refugiados? Ministério da Justiça publica edital convocando tradutores e pesquisadores voluntários

O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) anuncia abertura de chamamento público para banco de currículos de colaboradores voluntários para as atividades de pesquisa e de tradução.

Os colaboradores na área de pesquisa irão auxiliar nas investigações e diagnósticos dos aspectos geopolíticos contemporâneos de países de origem de solicitantes de refúgio; consolidar a base de Gestão de Conhecimento, tratando dados e produzindo estatísticas; e colaborar com a organização e gestão da informação produzida.

Já os colaboradores na área de tradução irão auxiliar o Conare na elucidação linguística de documentos e ajudar para a perfeita comunicação do entrevistador com o solicitante de refúgio ou refugiado.

Os colaboradores de pesquisa exercerão as atividades preferencialmente nos escritórios do Conare em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre, podendo exercer suas atividades em outros locais. Os de tradução serão convidados a auxiliar os solicitantes de refúgio e refugiados em um endereço previamente acordado onde será realizada a entrevista, videoconferência ou atendimento.

Pré-requisitos

Os candidatos para vagas de pesquisa deverão ter conhecimento avançado em inglês, francês ou espanhol, cursar preferencialmente Direito, Relações Internacionais, Ciências Sociais, Ciências Políticas, Serviço Social e áreas correlatas.

Para tradução, o conhecimento exigido é de qualquer língua ou dialeto estrangeiro, atestado por certificado de proficiência ou por ser nativo de país onde a língua ou dialeto é falada.

Certificado de reconhecimento

Aqueles que auxiliarem o CONARE receberão certificado de reconhecimento emitido conjuntamente pelo Ministério da Justiça e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, em que constará a carga horária dedicada ao programa.

Os selecionados atuarão de forma voluntária, na qualidade de colaboradores, sem qualquer tipo de remuneração ou vínculo empregatício com a Administração Pública Federal, e não exercerão competências de servidores estatutários da Administração Pública.

Inscrições

Os interessados devem se inscrever pelo formulário disponibilizado abaixo:

Formulário de inscrição

Clique e acesse o edital para seleção de tradutor voluntário

Clique e acesse o edital para pesquisador voluntário

Quer saber mais sobre o Conare? Acesse: 

Medidas do Conare

Fonte: Ministério da Justiça

Harvard oferece curso on-line gratuito na área jurídica - Justice (Justiça)

Hardvard, uma das melhores Universidades do Mundo oferece diversos cursos on-line gratuitos por meio da plataforma de ensino a distância.

Dentre eles, se destaca o curso Justice, ministrado pelo professor Michal Sandel.

Este curso, um dos mais famosos ensinados na Universidade de Harvard, é uma introdução a moral e filosofia política, oferecendo uma oportunidade de discutir dilemas contemporâneo e controversos. Os tópicos incluem: ações afirmativas, distribuição de renda, casamento homoafetivo, dentre outros.

As principais leituras para o curso serão textos de Aristóteles, Jonh Locke, Immanuel Kant, Jonh Stuart Mill, e Jonh Rawls. Outros ensaios incluem escritos de filósofos contemporâneos, jusrisprudências e artigos sobre temas controversos que despertam questões  filosóficas.

Ficou interessado?

Acesse o link  e se inscreva.

O curso será ministrado em inglês,  porém haverá tradução para o Português via Close Caption, além de Fóruns  de discussões em Português, Espanhol, Alemão e Chinês.

Acesse: Justice Course, Harvard e confira.

Esse é o site da Universidade, caso tenha dificuldade no inglês, clique aqui:  edx , Inscrição , e clique no link "Enrol Now"

A primeira aula será dia 2 de outubro.

O curso é gratuito, porém a Universidade lhe dá a oportunidade de adquirir Certificado. Para isso deve-se pagar a quantia de 150$ (dólares)

Ententa a Operação Lava Jato

O nome do caso "Lava Jato" decorre do uso de uma rede de postos de combustíveis e lava a jato de automóveis para movimentar recursos ilícitos pertencentes a uma das organizações criminosas inicialmente investigadas. Embora a investigação tenha avançado para outras organizações criminosas, o nome inicial se consagrou.

A operação Lava Jato é a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro que o Brasil já teve. Estima-se que o volume de recursos desviados dos cofres da Petrobras, maior estatal do país, esteja na casa de bilhões de reais. Soma-se a isso a expressão econômica e política dos suspeitos de participar do esquema de corrupção que envolve a companhia.

No primeiro momento da investigação, desenvolvido a partir de março de 2014, perante a Justiça Federal em Curitiba, foram investigadas e processadas quatro organizações criminosas lideradas por doleiros, que são operadores do mercado paralelo de câmbio. Depois, o Ministério Público Federal recolheu provas de um imenso esquema criminoso de corrupção envolvendo a Petrobras.

Nesse esquema, que dura pelo menos dez anos, grandes empreiteiras organizadas em cartel pagavam propina para altos executivos da estatal e outros agentes públicos. O valor da propina variava de 1% a 5% do montante total de contratos bilionários superfaturados. Esse suborno era distribuído por meio de operadores financeiros do esquema, incluindo doleiros investigados na primeira etapa.

As empreiteiras - Em um cenário normal, empreiteiras concorreriam entre si, em licitações, para conseguir os contratos da Petrobras, e a estatal contrataria a empresa que aceitasse fazer a obra pelo menor preço. Neste caso, as empreiteiras se cartelizaram em um “clube” para substituir uma concorrência real por uma concorrência aparente. Os preços oferecidos à Petrobras eram calculados e ajustados em reuniões secretas nas quais se definia quem ganharia o contrato e qual seria o preço, inflado em benefício privado e em prejuízo dos cofres da estatal. O cartel tinha até um regulamento, que simulavaregras de um campeonato de futebol, para definir como as obras seriam distribuídas. Para disfarçar o crime, o registro escrito da distribuição de obras era feito, por vezes, como se fosse a distribuição de prêmios de um bingo (veja aqui documentos).

Funcionários da Petrobras - As empresas precisavam garantir que apenas aquelas do cartel fossem convidadas para as licitações. Por isso, era conveniente cooptar agentes públicos. Os funcionários não só se omitiam em relação ao cartel, do qual tinham conhecimento, mas o favoreciam, restringindo convidados e incluindo a ganhadora dentre as participantes, em um jogo de cartas marcadas. Segundo levantamentos da Petrobras, eram feitas negociações diretas injustificadas, celebravam-se aditivos desnecessários e com preços excessivos, aceleravam-se contratações com supressão de etapas relevantes e vazavam informações sigilosas, dentre outras irregularidades.

Operadores financeiros - Os operadores financeiros ou intermediários eram responsáveis não só por intermediar o pagamento da propina, mas especialmente por entregar a propina disfarçada de dinheiro limpo aos beneficiários. Em um primeiro momento, o dinheiro ia das empreiteiras até o operador financeiro. Isso acontecia em espécie, por movimentação no exterior e por meio de contratos simulados com empresas de fachada. Num segundo momento, o dinheiro ia do operador financeiro até o beneficiário em espécie, por transferência no exterior ou mediante pagamento de bens.

Agentes políticos - Outra linha da investigação – correspondente à sua verticalização – começou em março de 2015, quando o Procurador-Geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal 28 petições para a abertura de inquéritos criminais destinados a apurar fatos atribuídos a 55 pessoas, das quais 49 são titulares de foro por prerrogativa de função (“foro privilegiado”). São pessoas que integram ou estão relacionadas a partidos políticos responsáveis por indicar e manter os diretores da Petrobras. Elas foram citadas em colaborações premiadas feitas na 1ª instância mediante delegação do Procurador-Geral. A primeira instância investigará os agentes políticos por improbidade, na área cível, e na área criminal aqueles sem prerrogativa de foro.

Essa repartição política revelou-se mais evidente em relação às seguintes diretorias: de Abastecimento, ocupada por Paulo Roberto Costa entre 2004 e 2012, de indicação do PP, com posterior apoio do PMDB; de Serviços, ocupada por Renato Duque entre 2003 e 2012, de indicação do PT; e Internacional, ocupada por Nestor Cerveró entre 2003 e 2008, de indicação do PMDB. Para o PGR, esses grupos políticos agiam em associação criminosa, de forma estável, com comunhão de esforços e unidade de desígnios para praticar diversos crimes, dentre os quais corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Fernando Baiano e João Vacari Neto atuavam no esquema criminoso como operadores financeiros, em nome de integrantes do PMDB e do PT.

Veja a representação gráfica do esquema:

As investigações continuam tanto na 1ª instância quanto no Supremo Tribunal Federal.

Operação Lava jato em números:

Para Mais informações, acesse o site do Ministério Público Federal e acompanhe todas as etapas da investigação, que já se encontra na 18ª.


Fonte: Ministério Público Federal
Disponível em: lavajato.mpf.mp.br

O Supremo Tribunal Federal Pode Mudar a História da Política de Drogas no Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou, mais uma vez, o julgamento do recurso que discute se é crime portar droga para uso pessoal. O caso estava pautado para esta quinta-feira (13), mas o julgamento de um recurso sobre a situação carcerária no Rio Grande do Sul acabou tomando a tarde inteira do plenário da corte.

O julgamento do RE 635.659 é um dos mais aguardados do ano e pode se tornar um acontecimento histórico no debate da política de drogas no Brasil. O recurso extraordinário discute a inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei 11.343 (Lei de Drogas). 

Segundo o presidente do tribunal, ministro Ricardo Lewandowski, o recurso será levado a julgamento na próxima quarta-feira (19), "à primeira hora".

O caso foi levado até o tribunal pela Defensoria Pública de São Paulo, a partir do flagrante de um mecânico já preso que teve a pena ampliada por carregar consigo três gramas de maconha durante uma revista.  No entender da Defensoria, o porte de drogas, tipificado no Artigo 28 da Lei 11.343, de 2006, não pode ser considerado crime por não prejudicar terceiros.

O caso que já tramita no  STF desde 2011 usa como defesa  a alegação de que penalizar o consumo próprio fere princípios constitucionais, em especial a inviolabilidade da intimidade e da vida privada.

"Hoje temos 27% dos presos condenados por tráfico de drogas e esse número aumenta no caso das mulheres encarceradas que são mais de 60%."

"Esta não uma tese inovadora," explica o defensor público e autor que moveu a ação, Leandro Castro de Gomes, "mas talvez no Brasil ela não estivesse sendo tão observada. Tanto é que quando fiz a alegação oral no processo, a juíza e os funcionários do tribunal até acharam estranho, riram um pouco, falaram que 'ah então agora poder fumar maconha?'".

Para o defensor, o porte de drogas para consumo pessoal não deve ser considerado crime, pois não lesiona direitos alheios. Essa tese já foi acolhida pela Suprema Corte argentina recentemente e também já foi sustentada pela própria ONU. "Se a conduta fica restrita ao próprio cerne da pessoa, não justifica a intervenção do direito penal", frisa.

Junto com a defensoria, outras entidades apoiam a retirada do artigo 28 na legislação. Elas estão atuando como amicus curiae (ou "amigos da corte"), auxiliando os ministros do STF com detalhes técnicos e pesquisas sobre o tema. São eles: o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), o Instituto Sou da Paz, a ONG Viva Rio, o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), a Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia (CBDD), a Associação Brasileira de Estudos Sociais do Uso de Psicoativos (Abesup), a Conectas, Instituto Terra, Trabalho e Cidadania e a Pastoral Carcerária.

Junto com a alegação de violação de princípios constitucionais do cidadão, uma das maiores críticas à lei também é a falta de um critério objetivo, como a determinação de quantidades permitidas de substâncias, para auxiliar na caracterização de tráfico ou consumo pessoal. Os critérios vigentes vão da análise do local em que a substância foi apreendida até as condições sociais do sujeito. "São circunstâncias que acabam ficando no total arbítrio do policial que vai fazer o flagrante," explica o defensor.

Segundo ele, junto com as entidades que defendem a descriminalização do porte, isso contribui para o problema de superencarceramento no Brasil.

Cristiano Maronna, vice-presidente do IBCCRIM e secretário-executivo da Plataforma Brasileira de Política de Drogas também critica a atual Lei de Drogas, alegando que a falta de uma determinação de quantidades de entorpecentes contribui para que cada vez mais usuários sejam processados como traficantes, especialmente os com condições socioeconômicas precárias. "Hoje temos 27% dos presos condenados por tráfico de drogas e esse número aumenta no caso das mulheres encarceradas que são mais de 60%."

Se o STF der provimento ao recurso, a maior mudança prática estará na revogação do artigo 28 o que significa que se alguém for pego com uma quantidade determinada de substâncias ilícitas, não poderá mais ser conduzido para a delegacia e nem será processado. O defensor destaca que o recurso trata apenas da descriminalização do uso e não da legalização das drogas.

Marie Declercq
Fonte: http://www.vice.com/

Intercâmbio em Direito na Universidade de Coimbra em Portugal - Passo a Passo

Atendendo a pedidos de amigos, colegas e professores, resolvi fazer um Guia para aqueles que têm interesse em realizar um intercâmbio na Universidade de Coimbra (UC) em Portugal, terra do renomado J.J.Canotilho. 

Os alunos que são aceitos para o programa de incoming da UC, seja de 6 meses ou 12 meses, não precisam pagar mensalidades (propinas), em virtude de um acordo internacional Brasil-Portugal. No entanto,  o restante das despesas é por conta do próprio acadêmico: passagem, alojamento, alimentação e seguro saúde. Existem programas como o Santander, que fornecem bolsas, nos valores de 1000 euros, mas a minha Universidade - UNIVERSO - não participa de nenhum desses programas.  

Então vamos lá: : 

1º Primeiramente verifique se sua Universidade possui acordo bilateral assinado com a UC, neste link: http://www.uc.pt/driic/CoopInternacional/acordos/Acordos_Brasil_Jan2015; Se caso negativo, não desespere,  a UC disponibilizou o Programa "Free Mover", basta clicar no link  http://www.uc.pt/driic/mobilidade/free_movers  para mais informações, no entanto, ao contrário daqueles que possuem o acordo, deverá pagar propina (mensalidade). 

Caso positivo, passe para a próxima etapa

2º - Acesse o site http://www.uc.pt/driic/mobilidade/in  ,  e clique no link  candidatura on-line. 

A sua candidatura irá processar-se por três Fases:

A) Registo

B) Candidatura

C) Impressão e autenticação do formulário e o envio para a Departamento de Relações Internacionais (DRI) da UC. .

Antes de iniciar o preenchimento da candidatura certifique-se de que tem os seguintes elementos:

I -    A concordância da sua Instituição; 

II -  Nome completo da Instituição e nome do programa que irá se candidatar

III - Os seus contactos: nome, nº passaporte, endereço , email, telefone;

IV-  A listagem das disciplinas escolhidas: visite o site http://www.uc.pt/ensino e selecione o nome das disciplinas e seu código;

V -Verifique a lista dos coordenadores locais para tirar previamente alguma dúvida sobre as disciplinas disponíveis

2. Prazos:

Os prazos para o envio das candidaturas são:

1.º Semestre ( Agosto a Dezembro)  – 1 de Junho

2.º Semestre ( Janeiro a Julho) – 1 de Novembro

Resumindo, clique no link preencher sua candidatura on- line, você será redirecionado para o site da UC, onde terá acesso a plataforma de registro. Registre-se no site e preencha de acordo com seus dados. PARA FAZER A INSCRIÇÃO É NECESSÁRIO JÁ TER PASSAPORTE.  Escolha sua disciplinas, e não se preocupe, que caso queria mudar quando estiver lá, não há impedimento. 

Faça a impressão desse formulário e entregue para o coordenador do seu curso assinar. Dependendo da Universidade, deverá ser o próprio Reitor. 

Devidamente assinado, basta enviar um e-mail, indicado no site da UC, juntamente com os documentos listados. Eles irão analisar e lhe mandarão um e- mail de confirmação. Espere uns dias e se tudo estiver ok, seu e-mail de aceitação logo chegará. 

Basta seguir a instruções no site da UC!!!!

3º - A UC irá lhe enviar sua carta de aceitação original pelo Correio, ela será de extrema importância para tirar o visto no Consulado português. 

Acesse o site da embaixada de Portugal http://www.embaixadadeportugal.org.br/assuconsul/faq-visto.php#13

e verifique a listagem de documentos necessários para tirar o visto de estudante. Qualquer dúvida mande um e-mail para embaixada. Em Brasília, tudo é por e-mail, eles não atendem telefone. É necessário agendar um horário para ir levar a documentação.  Não deixe para ultima hora, esse procedimento demorar até 40 dias. O visto deve ficar na faixa de 94 euros, e você deverá renová-lo quando estiver lá em Portugal, pois ele só é válido por 120 dias. 

4º Custo de vida --> O mais importante!!!

Acomodação

Em Coimbra é comum dividirmos apartamentos com outros estudantes, os preços variam de 150 a 250 euros por mês, e vai de acordo com a qualidade e localidade do apartamento: se é novo, moderno, antigo, se tem vários quartos, se é na Baixa ou se é em Celas, por exemplo. Eu recomendo apartamentos que não passem de 4 pessoas, as despesas são divididas, como água, luz e internet.  Você pode procurar nesse grupo do Facebook   https://www.facebook.com/groups/418431164861903/?fref=ts

Veja sempre as fotos, se possível visite o lugar, porque existe muitas casas antigas na cidade, e nem sempre estão em bom estado. 

Quando chegar você pode ficar em um Hostel ou Hotel, até escolher onde irá morar nos próximos meses. 

Alimentação

Você poderá almoçar e jantar  nas Cantinas (restaurantes universitários) espalhados pela cidade. A refeição completa, é 2,50 euros, mas vai acabar preferindo fazer compra e cozinhar em casa, o que deve variar entre 30 a 50 euros por semana, vai depender do quanto você come!

Transporte

Coimbra é uma cidade pequena, você poderá ir para qualquer lugar a pé, desde que esteja disposto a andar, principalmente porque é uma cidade cheia de ladeiras. Ou, se preferir, use ônibus, na Praça da República tem um quiosque onde pode comprar um cartão, quanto mais viagens se carregar, mais barato fica, 10 viagens, ficam 5,80 euros. Se pode consultar as tarifas, trajetos e linhas no link http://www.smtuc.pt/

Saúde 

Eu recomendo que se faça um Seguro específico para estudante, que irá abranger não só doenças, mas inúmeras situações. Varia entre 500 a 1000 reais, faça cotação em diversas empresas. Ou, se não quiser, pode usar um formulário chamado PB4, que deve ser pego aqui no Brasil, no INSS. Ele te dará o direito a usar o sistema público de saúde português. Ele não é gratuito, mas se paga taxas bem menores comparadas a hospital particulares, e ainda se tem excelente descontos na compra de medicamentos. Em fim, para se fazer a matrícula na Universidade deve comprovar ou o Seguro, ou o PB4.

Viagens por Portugal e outros países da Europa. 

Uma vez que se tem o visto do Tratado Seggen, os vôos entre países da União Europeia são domésticos. 

Existem várias empresas aéreas Low Cost, onde se pode comprar passagens super baratas. A mais famosa é a Ryanair: www.ryanair.com/pt, e reserve camas em Hostel, é barato e bem mais interessante. A média de custo por dia (acomodação e alimentação) varia de 30 a 50 euros. 

Para conhecer Portugal se pode escolher viajar de trem, é barato desde se compre com antecedência de 7 dias no site https://www.cp.pt/. Ou pode usar ônibus. Para quem é menor de 26 anos, terá descontos de até 65%.

Aproveite os fins de semana ou os feriados, ponha uma mochila nas costas e visite lugares interessantes.

Bem, este é um post breve, se deixar eu ficaria falando sobre Coimbra por mais de 100 parágrafos. Agora a atitude deve partir de você. Se ainda tiver dúvida procure o grupo no Facebook, Brasileiros em Coimbra, que é composto de alunos, ex-alunos da UC e brasileiros que escolheram Coimbra como lar. Eles estarão de pronto a ajudar com qualquer dúvida que você tiver ou se preferir, pode me mandar um email: lu.tochinha@gmail.com